QUE SITUAÇÃO, VÔ.

O meu neto de onze anos é doente por futebol. Acompanha os principais campeonatos europeus e o nacional. Seus times brasileiros são o Flamengo no Rio, e Santos em São Paulo.

Diante de certos resultados extravagantes, que é a paixão do futebol, costuma comentar comigo: “que situação, vô!”.

Futebol é assim, respondo. No fundo mesmo gostaria de explicar a ele que não são apenas alguns resultados do futebol que nos surpreende.

Leio uma manchete de um jornal e, a notícia é o que, em futebol, chamamos de zebra.

“90% dos magistrados de MT ganham acima do teto.”

A folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 receberam valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7mil, o equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os valores variaram de R$ 27 mil a 68 mil, recebido por um desembargador.

Ora, quem faz as leis é o legislativo. O judiciário acompanha e fiscaliza o seu cumprimento. Se existe funcionário recebendo acima do teto dito constitucional, é por que a lei consente.

É notório que existe muito casuísmo na elaboração das leis, criando um verdadeiro garimpo de riquezas para advogados estudiosos.

Que o diga o nosso antigo ministro da Justiça, o professor Márcio Tomaz, advogado das causas perdidas.

Se em todo o Brasil os magistrados recebem salários até vinte vezes superiores ao teto, é por que a lei permite, e eles conhecem a fraqueza da nossa legislação.

Diante dos salários dos professores universitários, que estão em greve há mais de dois meses e há três anos estão sem reajustes, a lei é inflexível, e que se dane a educação.

A justiça e o legislativo têm poder de negociação com o executivo, que faz de tudo para tê-los como aliados.

Os funcionários públicos, nenhum.

As consequências desse modelo refletem nos nossos índices de desenvolvimento, enquanto nação civilizada e democrática.

Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante de tais publicações, rejeitou esses valores e baixou nova resolução a ser cumprida por todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

Que situação! Um dia o meu neto irá entender este período da história do Brasil.

Gabriel Novis Neves

02-08-2012