PPPs na saúde

Em governo de empresários, foi lançado o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a conclusão das obras do hospital Central de Cuiabá, lançado em 1984 e, depois, paralisado por falta de recursos e outros problemas típicos da administração pública.

A falta de interesse e decisão política para a sua conclusão nos deixou um legado comprometedor e imperdoável para vários governos.

Estive presente na festa de lançamento da pedra fundamental daquele investimento - de grande importância social para todo o Estado.

Havia nascido as Ações Integradas de Saúde (AIS), embrião do futuro Sistema Unificado de Saúde (SUS).

Nesse projeto, de grande abrangência social, priorizavam-se as Atenções Primárias na Saúde, mas era necessário, para a sua credibilidade, que o sistema não terminasse com o doente na calçada de um hospital, mas internado com toda a moderna assistência médica.

Foi um sonho que se transformou em pesadelo, tanto para os pacientes como para os profissionais da saúde. 

Os jornais anunciam a retomada das obras. Afirmam que essa decisão política foi tomada após o secretário de Saúde ter sido convencido da necessidade desse hospital funcionando, pelo pessoal das OSS. 

O governador procurou então uma fórmula de captação de recursos: atrair a iniciativa privada para custear as despesas, pois o caixa do Tesouro está vazio.

Depois de concluídas as obras, e, devidamente equipado, o hospital seria repassado às Organizações Sociais de Saúde (OSS).

O competente secretário de saúde atual, que está no cargo em uma função compatível com o seu currículo de gestor público e privado, ficou na obrigação de informar que “existem interessados em uma parceria com o Estado.”

Como o segredo é a alma do negócio, não citou nenhum grupo interessado nessa aventura de sociedade com o Estado, e parece que mais uma vez entrou água para a conclusão do hospital para atendimento de pacientes do SUS.

Ninguém de dinheiro neste país deixaria de investir em fazendas de borracha, soja, algodão, carne, aves, usinas de eletricidade, mineração, hotéis de luxo, resorts no Manso, mercado imobiliário, transporte coletivos, shoppings, para torrar o seu dinheiro em uma obra cujo lucro é social.

Quem rasga dinheiro é doente mental. Milionário, multiplica o que tem e, hospital, é uma operação matemática de diminuição.

Há muito tempo que o governo federal dá o exemplo em não investir em hospital. O governo estadual seguiu a risca o exemplo vindo de cima, deixando a bomba para os municípios onde moram as pessoas.

Quem constrói e cuida de hospitais para que eles não fechem as suas portas, são grupos de médicos jovens, que necessitam de um lugar para trabalhar e tentar sobreviver da profissão, ou entidades filantrópicas quase em extinção.

Só vendo para crer alguém, da iniciativa privada, fazer parceria com o governo, que confessa ser incompetente para administrar uma empresa hospitalar, uma das mais complexas.

Essa história de PPP não é recente por aqui. Começou com as estradas, e o final não foi bom para o usuário da estrada, o empresário e, pior ainda, para o governo.

Por ocasião da demolição do Verdão, falava-se oficialmente que a iniciativa privada bancaria o valor corresponde a mais da metade da obra, o governo federal entraria com uma parcela menor e o governo do Estado completaria.

Não tenho notícias que algum empresário tivesse colocado um tostão do seu bolso na construção do novo campo de futebol (futuro elefante).

Será que o ex-milionário, agora um dos maiores bilionários do mundo, fará parceria com o Estado?

Afinal, o dono do pré-sal, interessa-se muito por mineração.

Tenho certeza que ele toparia trabalhar na exploração de minérios em nosso Estado e, em parceria, forneceria recursos para a conclusão do Hospital Central, com uma única exigência: sua empresa ficaria responsável pelo controle financeiro e auditoria das obras.

Gabriel Novis Neves

31-05-2012