quarta-feira, 23 de março de 2011

Audiência pública

A audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso para debater a saúde pública em Cuiabá - convocada pela Câmara de Vereadores - pode ser considerada histórica. Foi a primeira vez que as autoridades competentes abriram espaço para que o povo pudesse se manifestar.

É notório o estado lastimável em que se encontra a saúde pública em Cuiabá. Após longos e sofridos anos de total ingerência nesta área, o governo achou por bem lançar um projeto de parceria com as Organizações Sociais para a saúde, e um hospital, ainda não concluído, foi o escolhido para desenvolver o projeto piloto.

Este projeto, baseado em lei aprovada em 2004, teve seu edital de convocação publicado numa sexta-feira de carnaval. Lógico, foi suspenso por um promotor de justiça. E foi também o estopim para o povo acordar.

O resultado? A convocação da audiência pública.

O plenário da Assembléia Legislativa estava lotado. Os trabalhadores da saúde, servidores públicos em geral, Conselhos e Sindicatos da área da saúde, enfim, todos os que, direta e indiretamente, foram atingidos pelo projeto carnavalesco, se fizeram presentes para tentar entender direitinho o que o governo pretendia com aquele projeto.

Muitos discursos. A platéia se manifestando ruidosamente. Por duas vezes, o presidente da Casa ameaçou encerrar os trabalhos.

O secretário de Saúde não se omitiu - nem poderia - e durante quase uma hora procurou defender o seu projeto de privatização dos hospitais regionais do Estado. Não obteve sucesso com a sua tese de lucros financeiros, pois o único lucro em discussão é o lucro da cura do paciente.

Quanto maior o número de pessoas atendidas, maior é o lucro. Mensurar a eficiência da saúde em números financeiros da tabela do SUS é um procedimento dos poderosos contra os humildes.

Não sei quanto custa o tratamento de uma pneumonia. Só sei que a corrupção, o desvio do dinheiro da saúde, a não aplicação dos percentuais constitucionais, o loteamento dos cargos técnicos entre afilhados políticos incompetentes, tudo isso é caríssimo, e mata.

O atual secretário de Saúde não é o responsável por este paciente em estado terminal que é a nossa saúde. Entretanto, eu acho, e todos os presentes também, que o remédio escolhido por ele não ajudará na recuperação do paciente. Há muitas contra-indicações.

A Matemática e a Numerologia não são áreas da ciência apropriadas para discutir a saúde. Mesmo assim, foi dito pelo secretário de Saúde que, em breve, seria entregue à população um pacote sortido de duzentos e sete leitos – que serão espalhados pela região metropolitana de Cuiabá.

Entretanto, temos que considerar que esta região, nos últimos oito anos, perdeu cerca de mil leitos...

A verdade nua e crua é que o governo do Estado não se empenha com afinco para construir um hospital estadual. Ele sabe que o custeio de um hospital não se faz por preços módicos, como no shopping do paraguaizinho no Porto.

Prefere um grande programa de construção de pontes.

A audiência pública foi encerrada poucas horas depois do seu início, e não foi concluída. O presidente da Casa suspendeu os trabalhos após a constatação da morte de um representante dos aposentados. Ele tinha acabado de discursar quando passou mal, foi socorrido de imediato, mas não resistiu.

No entanto, apesar do desfecho dramático da primeira audiência pública para a saúde, tenho esperança de que o projeto será revisto. O povo deu o seu parecer. E espero que ele seja acolhido.

Como bem disse publicamente uma deputada – que votou a favor do projeto –, foi tudo um grande equívoco.

Tenho certeza que o secretário de Saúde, com o prestígio que tem em Brasília, esclarecerá esse equívoco e se empenhará em realizar o grande sonho do mato-grossense – ter o seu Hospital de Clínicas.

Gabriel Novis Neves

18-03-2011

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