PAC

Depois de prolongado silêncio provocado pela total paralisação das suas obras aqui em Cuiabá, eis que o PAC ressurge, gloriosamente, no encontro dos prefeitos de Mato Grosso com a Ministra do Planejamento.

Para quem deseja conhecer o significado de PAC, vai aqui a tradução: “Programa Abuso de Continuidade”.

Tanto os recursos do PAC I, como os dos PAC II, sempre chegaram com reduzida quantidade para suprir as necessidades contratuais.

Vários fatores são alegados para o desaparecimento das liberações dos recursos desses Programas.

A má gestão de muitos prefeitos, a demora na liberação dos mesmos - onde o critério sempre foi político e não técnico - e os cortes produzidos pelo Governo Federal em todo o Brasil para os seus diferentes programas de investimentos, principalmente o básico.

Em dia de festa na reunião com os cento e quarenta e um prefeitos do Estado, houve promessas de recursos. Já estamos em campanha eleitoral e promessas fazem parte do cardápio.

A Ministra deixou claro que a Prefeitura de Cuiabá só poderá receber recursos desse velho programa, como dos novos, se estiver adimplente com o Governo Federal.

Essa advertência deveria servir a todos as prefeituras brasileiras. Porém, existem exceções concedidas aos Estados de forte representatividade política, o que não é o nosso caso.

Aí começa a desaparecer a esperança para novas captações, pois a nossa prefeitura, como a maioria das brasileiras, está quebrada e devendo explicações ao Ministério do Planejamento e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Se não existir um ato político de anistia geral, ampla e irrestrita dessas dívidas passadas, continuaremos a ver navios.

Enquanto isso, o Governo Federal faz média com os prefeitos, dando a entender que não faltarão para eles recursos federais.

Até quando comportamentos desse tipo serão aceitos?

Muitas das obras desses Programas tiveram o seu cronograma paralisado por falta de liberação dos tais recursos existentes em Brasília no prazo determinado.

A reunião foi toda orquestrada visando a reeleição da Presidente. E o estribilho era um claro chamamento à prorrogação do mandato governamental.

“O Governo da Presidente está cumprindo com a sua meta de dotar o país das condições para a sua consolidação como nação desenvolvida, disse a Ministra aos prefeitos de Mato Grosso”.

Até parece.

Gabriel Novis Neves

20-04-2013