DE FRACASSO EM FRACASSO

O sucesso tem vários pais, mas o fracasso é órfão. A hora é de tirar a máscara e assumir o fracasso. O projeto para financiamento da saúde, a velha PEC 29, foi aprovada na Câmara dos Deputados, porém sem indicação de recursos.

O líder do Senado já avisou que esse assunto não é prioritário e a presidente afirmou que o Executivo não tem recursos, e pediu ao Congresso Nacional que indicasse.

O jogo de empurra-empurra para descobrir recursos para a saúde pública envolve a presidente, deputados, senadores, justiça e governadores. Ninguém quer assumir o desgaste da criação de um novo imposto. Falou-se em lucros do pré-sal, para daqui a alguns anos, e até reabertura oficial dos cassinos.

Não se discutiu cortes de despesas desnecessárias, fim da corrupção e melhor utilização dos recursos públicos. Essa é a situação da saúde pública nesta nação.

Com relação à educação, pré-requisito para qualquer atividade em saúde, a situação me parece bem pior. Recentemente foi lançada em Brasília a Campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já”.

Várias entidades da sociedade civil organizada tentam com isso sensibilizar o Congresso Nacional para elevar de 7% para 10% do PIB, para investimento em educação.

O valor atual destinada à educação, significa apenas manter a expansão do ensino de péssima qualidade ofertado aos nossos jovens. Estudos mostram que para uma educação de padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, o Brasil tem que investir 10% do seu PIB.

O custo-aluno utilizado pelo MEC é o mesmo do Ministério da Saúde para calcular o custo-paciente. Não corresponde em absoluto, aos custos reais das planilhas dos prestadores de serviços que estão na ponta do sistema.

Para se ter uma ideia, o custo-aluno do MEC para o período de creche - quatro meses a três anos - é de R$ 2.252,00 por ano. Esse índice confere um padrão mínimo de qualidade.

No ensino superior o MEC trabalha com pouco mais de R$ 3 mil por aluno-ano e o universo do mínimo seria de R$ 6.2 mil.

Se o Brasil investisse os 10% do PIB, que é o mínimo em Educação, nos próximos 10 anos, entraríamos na confraria dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento das Nações Unidas.

Investir mais, agora, adiantaria em 20 anos o que, neste último, ocorrerá em 40.

Essa campanha infelizmente não sairá do papel assim como a da saúde. Os motivos principais para a falta de dinheiro para a educação:

- Somente em 2010 (ano eleitoral) o governo repassou aos grupos empresariais, R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais.

- Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas.

- O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamentos de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 6 de setembro deste ano já foram gastos pelo governo R$ 550 bilhões para este fim) – fonte do Tribunal de Contas da União - TCU.

Então, minha gente, de fracasso em fracasso, o fracasso que nos deixa no atraso, continuará.

Educação com um mínimo de qualidade oferecida pelo governo será substituída pelo regime de cotas para ingresso em universidades públicas, especialmente nos cursos considerados nobres como Medicina e Direito onde o aluno dessa escola pública que o governo oferece, excepcionalmente consegue competir com os da rede privada.

No ensino fundamental é proibido reprovar, sendo a promoção automática sem recuperação como manda a lei.

Na saúde os pacientes ficarão sob os cuidados das filantrópicas e humanitárias OSS.

É triste o nosso futuro, mas é a realidade. Estamos caminhando para a companhia da Grécia e África do Sul, por coincidência, os últimos países sede das Olimpíadas e Copa do Mundo.

Para a elaboração deste artigo na parte educacional utilizei como fonte, dados do InformANDES de setembro de 2011.

Gabriel Novis Neves

04-11-2011