Um dos mais importantes preceitos da ética médica é o segredo que o médico deve manter acerca das confidências feitas pelos seus pacientes. Essa confidencialidade é um princípio universal e é tão importante que perdura desde o ano 400 AC, com o Juramento de Hipócrates. Todos os profissionais de saúde têm conhecimento deste preceito.
Foi, portanto com certo espanto e incredulidade que, durante a minha caminhada matinal, encontrei espalhados pelas calçadas inúmeros documentos médicos.
São folhas de agendas com dia, horário e nome de pacientes. Cópias de resultados laboratoriais, também com identificação. Páginas de prontuários médicos contendo história, exames solicitados e até impressão diagnóstica da patologia do paciente. O prontuário médico pertence ao médico e, mais particularmente, ao paciente. É uma grave infração à ética médica tornar público esses documentos – mesmo involuntariamente. Muitos desses documentos que encontrei continham, inclusive, assinatura do profissional de saúde.
Não fosse pelo fato de não ter sido a primeira vez que presenciei esse descalabro, diria tratar-se de um acidente de percurso. Mas, pela incidência constante com que já me deparei com esse triste espetáculo, afirmo, sem sombra de dúvidas, que não se trata de nenhum incidente. Trata-se, isto sim, da mais pura negligência no trato com esses documentos sigilosos.
Todo e qualquer passivo de um procedimento médico tem que ter destino apropriado para garantir a sua inviolabilidade. Não se pode simplesmente colocá-lo em lixeira comum, muito menos jogá-lo dentro de um saco plástico e colocar no cantinho da calçada.
A simples colocação desse material no caminhão normal de coleta de lixo pode propiciar o desastre a que me referi.
Nada mais desagradável para alguém do que constatar que sua privacidade médica foi tão irresponsavelmente divulgada. Revelação de um procedimento médico, só com o consentimento do paciente, ou, em casos extremos, com uma ordem judicial.
Na modernidade em que vivemos é proibido proibir. No entanto, os segredos da alma humana continuam sob sigilo absoluto. Nestes casos o sigilo faz bem à saúde.
A atenção e o cuidado com as anotações confidenciais médico-paciente devem ser rigorosamente observados, sob pena de se perder a relação de confiança com o paciente - imprescindível num processo de cura!
Gabriel Novis Neves
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