Os
estudiosos de direito estão tendo uma oportunidade única para aprimorar os seus
conhecimentos jurídicos.
Nosso
país se transformou em um verdadeiro laboratório de pesquisas nesta difícil
arte de interpretação das nossas leis.
São
tantos os casos inéditos apresentados que somente com muita dedicação aos
livros especializados é possível se manter atualizado com o Estado de Direito e
Democrático.
Aqui,
quando as dificuldades são impossíveis de serem equacionadas dentro da nossa
Constituição, novas leis casuísticas são criadas.
Como
leigo acompanho com interesse esse emaranhado que é o exercício da hermenêutica.
Nos
últimos sessenta anos tivemos grandes avanços, principalmente na nossa
legislação social.
Considero
as leis da consolidação do trabalho (CLT) a maior delas, garantindo ao
trabalhador benefícios e deveres.
Embora
tenhamos ainda sinais de trabalho escravo, os beneficiários são em número
bastante superior.
Fico
estupefato assistindo quase diariamente pelas redes sociais, rádios e TVs,
professores, juízes, advogados da mais alta qualificação acadêmica debatendo os
novos e únicos casos jurídicos criados pela internação de pessoas importantes
na Papuda em Brasília.
O
aprendizado contínuo é sinal de vida e, a curiosidade, diagnóstico de boa
saúde.
Se
a medicina não é uma ciência exata, o direito se transformou em ciência
surpresa.
“Em cada cabeça uma sentença”, diz o velho
adágio popular.
Advogados
têm em seus currículos acadêmicos a disciplina “Medicina Legal”, lecionada por
médicos.
Por
sua vez, os estudantes de medicina devem aprender noções básicas de direito.
Daí
o grande interesse dessas profissões para a solução de problemas onde atuam
juntas, como por exemplo, na aposentadoria por invalidez.
Sem
o laudo da perícia médica o ato jurídico não se perpetua.
Neste
momento de grandes turbulências jurídicas espero que haja esperança e surja uma
solução dentro da ética e das leis em vigor na nossa nação, lembrando sempre
que a justiça é igual para todos.
Gabriel Novis Neves
30-11-2013
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