O
mundo atual nos envolveu em um cipoal de problemas outrora inimagináveis.
Bem
antigamente, o proprietário de um terreno construía ou supervisionava a
construção da sua moradia.
Com
o “progresso” esse trabalho ficou inviável e fomos obrigados a terceirizá-lo.
As
empresas construtoras assinam com o comprador um contrato de venda do imóvel,
com o prazo de entrega determinado e com o compromisso do cronograma de
pagamento.
Quando
o contratante atrasa nos seus pagamentos, fica caracterizado como inadimplente,
tem o seu nome no Serasa, paga elevados juros, enfim, é taxado com uma
enormidade de multas, tudo dentro da legislação vigente no país.
Tanto
no setor público como no privado, mesmo com o consumidor honrando os
compromissos contratuais, o prazo da entrega das obras nem sempre respeita o
previsto em contrato.
Até
as obras pagas adiantadamente, com data de entrega registrada em cartório,
costumam atrasar até um ano para o infeliz proprietário ter a sua posse.
Esse
período em que o contrato não foi cumprido pela firma construtora, sem nenhum
sinistro ou fator justificável, não permite juridicamente pensar no reembolso
do comprador logrado.
Está
tudo certo! Nenhuma explicação recebe o investidor, sempre foi assim e sempre
será. A corda arrebenta do lado mais fraco, diz o ditado popular.
De
onde vem tanto poder das empreiteiras? Basta ter curiosidade e verificar pela
mídia quem banca as caríssimas eleições “democráticas” neste país.
A
cordeirada é achatada por todos os lados. Paga impostos altíssimos, taxas de
juros elevadas e é sempre a mais lesada.
Temos
inúmeros órgãos de Defesa do Consumidor, mas, para fazer cumprir prazos de
entregas de obras nada fazem, mesmo com o consumidor cumprindo a sua parte no
contrato de compra e venda.
Não
acreditamos nessa história de mudanças políticas com medidas moralizadoras
protegendo esse segmento social que trabalha honestamente e investe na compra
do seu teto.
Prazos
existem sempre para quem não tem cacife para ajudar a manter a estrutura do
poder.
Mudanças?
Tá bom!
Gabriel
Novis Neves
25-02-2015
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