CALÇADAS

O Código de Posturas do Município de Cuiabá estabelece normas rígidas com relação às calçadas e aos meios-fios das nossas vias públicas.

Bem detalhado, este guia orienta os munícipes na construção do revestimento, arborização e meio-fio.

Um capítulo trata exclusivamente do que é proibido fazer.

Mais uma boa intenção que, infelizmente, não pegou.

Como crônico andarilho pelas nossas calçadas, eu sinto a ausência total de compromisso dos proprietários de residências e terrenos para com as normas exigidas no Código e, lamentavelmente, também do poder público na sua tarefa constitucional de fiscalizador.

Andar pelas nossas calçadas em bairros considerados de “elite”, onde se paga IPTU com valores superiores aos das residências de Nova York, só com um bom seguro de vida.

Várias são as irregularidades que encontramos em curtas caminhadas.

Sugiro às autoridades competentes uma lei obrigando ao aventureiro transeunte das nossas calçadas o uso de uniformes especiais contra acidentes.

As infrações mais usuais encontrados nas calçadas são: galhos de árvores caídos, veículos estacionados, buracos, degraus, estreitamentos, falta de meio-fio. Todos eles fatores impeditivos da utilização tranquila daquilo a que temos direito.

O desafio de continuar avançando com todos esses empecilhos só será possível se o pagador de impostos sair para a pista dos automóveis - sem antes livrar-se das águas fétidas de esgotos que correm a céu aberto.

A cidadania não é praticada na terra de Dom Aquino, e o pior é que não temos a quem apelar.

Calçada não dá voto, muito menos financia campanhas políticas.

Essa é a nossa realidade, apesar de possuirmos obras faraônicas - que logo depois de inauguradas se transformam em elefantes brancos – nenhuma fiscalização é feita nas calçadas do município.

É dever da prefeitura garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Manual das Vias Públicas no que se refere às calçadas.

Este documento “é uma importante ferramenta, que visa nortear, conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas, garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos com autonomia, independência e segurança, possibilitando melhor qualidade de vida e estendendo as oportunidades de acesso a todos os cidadãos, além de proporcionar uma cidade mais bela...”. Assim está escrito.

Até quando o poder público irá fazer vista grossa a este problema? Aparentemente pequeno, mas de grande importância para todos os munícipes?

Gabriel Novis Neves

21-02-2015