Tratado

Logo que foi divulgado o Tratado Transpacífico fiquei indignado com relação à posição do Brasil, optando por não pertencer ao grupo  do qual fazem parte Canadá, Estados Unidos, México, Peru e Chile, no continente americano. 

Como a moeda tem duas caras, estou lendo que “esse acordo regulará, por exemplo, o comércio de remédios, permitindo a expansão dos monopólios de medicamentos patenteados, o que acabaria com os genéricos”.

Aquilo que parecia ser o maior acordo de comércio e investimento regional da história, não é o que parece.

Esse tratado para o “livre comércio”, na verdade,  é um acordo para administrar as relações comerciais e os investimentos dos seus membros em nome dos grupos de pressão empresariais mais poderosos de cada país. Tática, aliás, muito usadas pelo sistema.

É evidente que o Tratado Transpacífico não tem nada a ver com o “livre comércio”.

Ainda fazem parte desse tratado, o Japão, Vietnam, Brunei, Nova Zelândia, Singapura, Malásia e Austrália.

A Nova Zelândia ameaçou se retirar do acordo pela maneira como o Canadá e os Estados Unidos querem controlar o comércio de produtos lácteos.

A Austrália não está contente com a forma que os Estados Unidos e o México pretendem regular o comércio de açúcar.

Por sua vez os Estados Unidos não concordam com a forma estabelecida para o comércio de arroz com o Japão.

Esses desencontros comerciais são apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais profundo que com um simples tratado poderá ser resolvido.

Na verdade, o que parece estar ocorrendo é a imposição de uma agenda contra o “livre comércio”, ampliando assim os direitos da propriedade intelectual das grandes companhias farmacêuticas.

Ao que tudo indica essas companhias, às vezes, por tempo indefinido, teriam a expansão dos seus monopólios sobre os medicamentos patenteados. 

“A exclusão de medicamentos genéricos mais baratos ainda proíbe que os concorrentes “biossimilares” lancem novos medicamentos durante anos”.

Devido ao sigilo que envolve as negociações do Tratado, não deve surpreender a ninguém que os acordos internacionais dos Estados Unidos regulem o comércio em vez de liberá-lo.

Isto costuma acontecer quando o processo de decisão sobre políticas públicas se torna exclusivo aos interesses empresariais e restritos aos representantes eleitos pelo povo no congresso dos países de economia preponderante.

Olho vivo pessoal! Como dizia um falecido cronista social brasileiro, "cavalo não desce escada”.

Gabriel Novis Neves

10-12-2015