ALERTA DO CFM

“Precisamos de governos democráticos que não se aproximem do Estado enquanto poder, mas que se aproximem do Estado enquanto povo” - assim se pronunciou o Presidente do CFM ao analisar as políticas públicas e a saúde em nosso país.

Nos países desenvolvidos que adotam as políticas como prioridade de Estado, a expectativa média de vida pode ultrapassar aos oitenta anos, e as principais causas de mortes são as doenças cardiovasculares, o câncer, o acidente vascular cerebral e a demência.

Antigamente, nascia-se e morria-se em casa. Agora, a maioria das mortes foi transferida para os hospitais, com passagem obrigatória pelas UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) nos poucos municípios brasileiros que possuem esse recurso tecnológico.

Assim, surgiu um novo padrão moral, com ênfase à dignidade humana como mais importante que o saber científico ou o lucro.

Comenta o Presidente do CFM que se instituiu o dever do financiamento da assistência à saúde pública.

De acordo com o relatório do Banco Mundial (2013) referente ao ano de 2012, os 10 maiores gastos per capita em saúde no mundo foram, em ordem decrescente, os da Noruega, Suíça, Estados Unidos, Luxemburgo, Mônaco, Dinamarca, Canadá, Holanda e Áustria.

Enquanto a média mundial de gastos públicos em saúde era de 6.08 do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil investia nesse setor apenas 4.32, contrastando ainda mais com o dos países não situados nos 10 primeiros lugares do ranking dos de gasto per capita e com modelos assistenciais semelhantes ao SUS como a Inglaterra (7.78) e a Alemanha (8.61).

A expectativa de vida dos brasileiros é de 73,62 anos quando comparada a dos ingleses (81.5) e dos alemães (80,89).

Na Alemanha 76,28% de todo o gasto de saúde é bancada pelo Estado e na Inglaterra esse índice é de 82,51%, números bem mais significativos que do atual índice brasileiro de 46,42%.

A dimensão desses paradoxos assume maior relevância se considerar que em nosso país 150 milhões de pessoas (75% da população) dependem totalmente dos gastos públicos para a promoção e prevenção das doenças e realização de diagnósticos e tratamentos.

“Se levarmos em conta o índice de analfabetismo funcional, a corrupção, a falta de racionalidade no planejamento e operacionalização do SUS, aumenta a distância entre a saúde pública no Brasil daquela praticada na Inglaterra, Alemanha e nos 10 países que mais lhe dão prioridade para investimento” - lastima Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.

Pelos dados divulgados pelo IBGE no ano passado, mais da metade dos 5.570 municípios brasileiros precisou mandar pacientes do SUS para outros locais em busca de internação.

Além disso, 52,1% dos municípios do país foram obrigados a encaminhar pacientes para realização de exames em outras cidades.

Na Alta e Média Complexidade o quadro é calamitoso! Apenas em 6.5% das cidades brasileiras existem disponibilidade de UTI Neonatal em estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS.

Os serviços de hemodiálise, indicados a pacientes com insuficiência renal, estão disponíveis em somente 8.7% dos municípios. Somente 49.6% dos municípios do Brasil têm estabelecimentos que realizam o parto.

Segundo o Presidente do CFM, Corrêa Lima, em profunda reflexão, disse ser possível superar os desafios e construir o nosso destino.

No momento em que vivemos gravíssima dificuldade financeira, com falta de credibilidade internacional, lesões da ética e da moral e profunda crise política, o primeiro passo é compreender as nossas dificuldades na saúde.

Decidir politicamente que saúde pública é prioridade nacional, sem fronteiras entre a saúde dos ricos e dos pobres, aproximando o Estado do povo brasileiro.

Gabriel Novis Neves

04-11-2015